in Expresso, 28 Mar 2009

A Câmara de Lisboa vai discutir, na próxima quarta-feira, uma proposta da vereadora Helena Roseta para a criação de uma base de dados de procura de habitação pública ou publicamente apoiada (caso das cooperativas). Roseta quer “assegurar a todos os cidadãos, que legitimamente o requeiram, o direito de se candidatarem à atribuição de fogos de iniciativa pública ou publicamente apoiada no município de Lisboa”.

in Público, 28.03.2009, Luís Filipe Sebastião

A descontaminação dos solos industriais e a criação de um centro empresarial associado à gare do sul, da futura terceira travessia do Tejo, fazem parte do estudo prévio do Plano de Urbanização da Quimiparque e Zona Envolvente. O documento é aberto à participação pública a partir da próxima semana. A Câmara do Barreiro promove, a 3 de Abril, uma sessão de apresentação pública do estudo do plano, para que a população possa contribuir com sugestões para a reconversão urbanística da Quimiparque.

in Público, 28.03.2009, Ana Espada

A proposta de revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, por parte do Instituto para a Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), já mereceu destaque por diversos motivos. Manuel Marreiros, presidente da Câmara Municipal de Aljezur, diz que vai ser apresentada ao Governo uma contraproposta ao que considera ser uma "ecopatetice". Por sua vez, o ICNB defende que se trata apenas de uma proposta que ainda vai ser objecto de discussão.

Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 68.º, alínea a), do Regulamento do Plano Director Municipal de São Pedro do Sul

in Público, 25.03.2009, Lusa

A Câmara de Lisboa discute hoje a elaboração do Plano de Pormenor do Alvito, que prevê a construção de um empreendimento onde uma em cada quatro casas será a custos controlados ou para arrendamento apoiado.
Segundo as linhas orientadoras (Termos de Referência) do plano, que também deverão ser aprovadas na reunião de hoje, a área abrange os terrenos do Bairro do Alvito, um dos exemplos mais marcantes da tipologia de bairro social do período do Estado Novo, e o complexo desportivo do Atlético Clube de Portugal.